DIREITO DO TRABALHO ESPECIAL

1 –VALOR E ESTADO Um juiz sul-africano, ao julgar uma ação judicial de um negro cujo pedido tem como obstáculo uma lei que sustenta o “apartheid”, deve julgar contra ele? Esta pergunta feita aos juízes do nosso país certamente – …

Tarso Genro “Desde a pré-história, a espécie humana trazia em si um sinal de igualdade. Em todas as latitudes e longitudes em que povoaram a terra, homens de diferentes graus de civilização, quaisquer que fossem seus atributos secundários, logravam reconhecer-se …

1. No seu clássico “Filosofia do Direito”, Hegel assinala que Montesquieu expressou o “legítimo ponto de vista filosófico” quando defendeu que se considerasse a legislação em geral e sua determinação particular, como momentos que dependem de uma totalidade. Estes momentos, …

Tarso Genro Está em curso uma profunda revolução no processo produtivo, no interior do modo de produção capitalista. Não se trata da substituição de um modo de produção por outro qualitativamente diferente, capaz de inverter a tutela do capital sobre …