ENSAIOS
A CRISE DO DIREITO NA GLOBALIZAÇÃO, OU DEPOIS DE KANT, KOSOVO
1. O que mais evidencia as mudanças que se conformaram nos últimos 30 anos, principalmente, é a radical transformação subjetiva a que fomos submetidos na apreensão do espaço, do tempo e da própria relação espaço-tempo global[1]. Esta transformação ainda está …
CRISE DEMOCRÁTICA E DEMOCRACIA DIRETA
I Quando Hegel despedia-se da vida, em 1831, seus amigos que tentavam animá-lo afirmavam que o mestre poderia morrer em paz, porque sua filosofia já se tornara dominante em todas as universidades alemãs. Agonizante, o filósofo respondeu: “Nenhum dos meus …
DEMOCRACIA E TEORIA DO TERRORISMO NA SOCIEDADE MODERNA
O terrorismo tem como pressuposto da sua (falsa) legitimidade a vitimização constante, real ou fictícia, dos seus promotores. Sua “fundamentação” inculpa sempre, em abstrato, um Estado, um povo, ou uma outra comunidade política, nacional ou racial. E o faz acionando …
DEMOCRACIA, DIREITO E SOBERANIA ESTATAL
I – Num ensaio publicado em 1992, em que analisa as conferências que se tornaram clássicas – “Cidadania e classe social”, de T.H. Marshall – Tom Bottomore aponta um dilema histórico que está na base de uma questão ainda não …
DIREITO, MARXISMO E LIBERALISMO
“O rechaço em bloco de todos os princípios teóricos e de todas as conquistas políticas e jurídicas da tradição liberal e a vaga utopia de um estado bom destinado a autodissolver-se, fizeram possível o contrário, eludir “ab origene” o problema …
LEGITIMIDADE E SENTENÇA NA ORDEM GLOBAL
1. No seu clássico “Filosofia do Direito”, Hegel assinala que Montesquieu expressou o “legítimo ponto de vista filosófico” quando defendeu que se considerasse a legislação em geral e sua determinação particular, como momentos que dependem de uma totalidade. Estes momentos, …
NOVA CRISE DO DIREITO E DO ESTADO
Creio que estamos num momento histórico muito especial da evolução da filosofia do Direito e da Teoria Geral do Estado. Ele trará muitas surpresas para os que, aferrados às categorias de análise produzidas até agora, procuraram entender a crise do …
OS ESPAÇOS PÚBLICOS NÃO ESTATAIS
Um renomado intelectual americano, que atende pelo nome de Fukuyama, decretou há alguns anos atrás, através de um ensaio famoso, que tínhamos chegado ao “fim da história”. A base desta concepção sobre o futuro das instituições políticas e sociais é …
OS JUÍZES CONTRA A LEI
Um juiz sul-africano, ao julgar uma ação judicial de um negro cujo pedido tem como obstáculo uma lei que sustenta o “apartheid”, deve julgar contra ele? Esta pergunta, feita aos juízes do nosso país, certamente – com a exclusão …
REFLEXÃO PRELIMINAR SOBRE A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NO DIREITO
I Perguntado sobre como construir uma estória, Simenon deu uma resposta definitiva, cujo conceito implícito retira o homem do espaço da naturalidade e joga-o no mundo da socialidade. Diz Simenon: “Tenho um determinado homem, uma determinada mulher, em determinados ambientes. …
"RT: “@gabinetedigital: Vídeo mostra encontro do Governador @TarsoGenro com ativistas do #15M em Madri http://t.co/lVV1Hz6W”"
