MATÉRIA REVISTA NOVA ESCOLA

Esta matéria foi publicada na Revista Nova Escola, da editora abril, edição de março.

Fala, mestre!

TARSO GENRO

“2005 será o ano da qualidade na educação”

Ministro da Educação pretende melhorar o Ensino Básico, formando 100 mil professores e estabelecendo piso para o salário do magistério

Paola Gentile

Há pouco mais de um ano à frente do Ministério da Educação (MEC), o advogado Tarso Genro participou no último mês de debates acirrados sobre o anteprojeto de Reforma Universitária e o Programa Universidade para Todos (sistema de cotas nas faculdades particulares). Apesar do espaço ocupado na mídia, ele garante que o Ensino Superior não terá mais atenção do que a Educação Básica: “Ela é estratégica e precisa de investimentos”, afirma.

Em sua opinião, um dos gargalos da educação é a baixa qualidade do ensino. Por isso, 2005 será dedicado a ações para resolver esse problema, começando pela formação de professores.

Tarso Genro foi aluno de escola pública desde o Grupo Escolar João Belém até a Faculdade de Direito da Universidade de Santa Maria (RS). “A escola era um espaço de igualdade de oportunidades para todos. Gostaria de devolver à escola pública essa característica”, afirma. Em sua carreira política, foi deputado estadual e federal, por duas vezes prefeito de Porto Alegre, e coordenou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal antes de ir para o MEC. No final de janeiro, às vésperas de embarcar para Cuba – onde acompanhou o I Congresso Mundial de Alfabetização – ele concedeu, em seu escritório de Porto Alegre, a seguinte entrevista a ESCOLA.

Por que 2005 foi escolhido como o ano da qualidade na educação?

Os últimos governos deixaram um legado muito importante para a nossa educação, com a expansão gradativa do Ensino Fundamental. Ao assumir o ministério no início do ano passado, procuramos adquirir condições financeiras e técnicas para poder dar um passo adiante. Mais do que essa estrutura, era importante criar dentro do próprio governo um clima para que a educação fosse encampada como prioridade por todas as áreas. Acho que conseguimos e hoje temos uma equipe engajada em melhorar o ensino no Brasil.

O que é um ensino de qualidade?

É uma educação com boa estrutura escolar e métodos pedagógicos adequados à nossa sociedade atual para todos os alunos da rede pública. Envolve também professores bem remunerados. Para conseguir isso a educação precisa ser considerada uma área estratégica, o que significa receber investimentos.

O que será feito para melhorar a qualidade do ensino no país?

Vamos nos concentrar principalmente na formação dos professores que estão em sala de aula mas que têm formação pedagógica deficiente. Pretendemos atingir 100 mil docentes de alfabetização, de Língua Portuguesa e de Matemática. Muitos ainda têm dificuldades em ensinar e fazer com que os alunos aprendam. Para isso temos a Rede Nacional de Formação de Professores [parceria do MEC com instituições do Ensino Superior para produção de material de capacitação para cursos à distância e semipresenciais], que será um dos primeiros projetos a ser concretizado. Reservamos também boa parte das vagas do ProUni para licenciatura em Pedagogia e em disciplinas em que há falta de profissionais habilitados para lecionar.

No ano da qualidade do ensino haverá mais recursos para a educação?

Não somente este ano. A médio e a longo prazos, a substituição do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] pelo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] trará recursos para a educação, na base de 1 bilhão de reais a mais por ano, chegando a 4,3 bilhões aproximadamente. Isso significa mais dinheiro na escola para o que for preciso — estrutura, salários, capacitação…

O senhor espera a aprovação da emenda constitucional que cria o Fundeb ainda para este ano?

No que depender de nós, sim. Se houver um grande acordo, poderemos já tê-lo aprovado em setembro. O trâmite está um pouco demorado porque existe um conjunto de interesses contraditórios. Muita gente pensa que ao destinar recursos para uma área outra ficará prejudicada. Que se dermos, por exemplo, mais atenção ao Ensino Médio, a Educação Infantil ficará descoberta. Isso é um equívoco, pois entrarão novos recursos, com uma participação maior do governo federal. Os interessados querem saber exatamente como o bolo será dividido para dar o seu apoio. É uma disputa mais federativa do que partidária ou ideológica.

O salário do professor vai melhorar?

Vamos negociar com estados e municípios um piso mínimo, que pode começar sendo regional e ir se adequando com o tempo até atingir um piso nacional. Isso pode também estimular o ingresso no magistério.

Há previsão para capacitação de diretores?

Estamos implementando a Escola de Gestores. Durante 2005 e 2006, usando a educação à distância, vamos capacitar diretores, vice-diretores, secretários e os demais quadros técnicos das escolas, para evitar que o dinheiro seja mal gerido ou desviado. Grande parte desses casos, quando acontece, envolve corrupção, e essa prática precisa ser combatida, sem dúvida. Mas uma parte considerável de má utilização de recursos é por ignorância em relação à complexidade de formulários que precisam ser preenchidos e à burocracia necessária para manejar os recursos da União, dos estados e do próprio município. A Escola de Gestores vai qualificar o corpo diretivo da escola para reduzir a dispersão e a má aplicação de recursos.

O Ensino Médio tem atenção especial do ministério?

Esse é outro dos grandes pontos de estrangulamento da educação brasileira. Existem lugares em que os alunos não comemoram quando terminam o Fundamental, por absoluta falta de perspectiva de continuar a estudar. Simplesmente não existem vagas e precisamos resolver esse problema com urgência.

O Ensino Superior é prioridade em sua gestão?

Para nós a Educação Básica é mais importante do ponto de vista estratégico do que o Ensino Superior. Só que as ações para melhorá-la não chamam tanto a atenção como as voltadas para as universidades. Em termos de recursos, estamos apenas recuperando 75% do custeio que foi perdido nos últimos dez anos. Precisamos fortalecer a universidade pública e democratizar o acesso a ela.

Como o senhor estabelece as prioridades de investimentos?

A federação é muito desigual. Temos centros de alta qualidade como São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul, apenas para citar três. Por outro lado, há regiões com estrutura educacional abaixo da crítica. São estados mais pobres, que ao longo de sua história apostaram pouco na educação ou não tiveram recursos para investir. Essa desigualdade gera interesses diferentes. Estamos propondo que o Fundeb desloque mais recursos para os estados carentes. Nós já demos um sinal: em dezembro distribuímos 200 milhões de reais para o Ensino Médio nos dez estados mais pobres. Nos próximos dez meses serão mais 470 milhões para o Brasil todo.

A Argentina transformou 60 milhões de euros de sua dívida com a Espanha em investimento para educação. Esse exemplo pode beneficiar o Brasil?

Foi uma conquista extraordinária. Fiquei muito emocionado quando o ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, me ligou dando essa notícia [dia 27 de janeiro]. É a concretização de um movimento liderado pelo Brasil, pela Argentina e pela Espanha. No início ele foi visto com desconfiança: uns achavam que era uma forma de calote; outros, uma idéia inviável. Mas a Espanha está dando um grande exemplo ao fazer esse acordo. Se o acordo for seguido por países como a Argentina, o Gabão, o Uruguai e a Nicarágua já será uma transformação extraordinária na relação que os agentes econômicos globais têm com a educação. Isso nos dará autoridade para negociar também com os nossos credores, trazendo para educação recursos a fundo perdido, valores que seriam drenados do país para pagar a dívida.

Que tipo de recordação o senhor tem como ex-aluno de escola pública?

A escola era um espaço realmente republicano, em que conviviam crianças de classes menos favorecidas e filhos de pessoas ricas. Lembro-me que usávamos uniforme — um avental — para a roupa não ser fator de distinção entre os colegas. Era um lugar onde todos, independentemente da classe social, tinham igualdade de oportunidades. Gostaria que a escola pública voltasse a ser dessa maneira. É um pouco utópico, eu sei. Será que isso é possível em uma sociedade de massas, mais moderna e dinâmica? Precisamos resgatar esses ideais para procurar atingi-los.

O senhor era um aluno disciplinado?

Era um aluno disperso. De vez em quando recebia uns croques dos professores, por atrapalhar a aula, jogar aviãozinho, colocar pedras nas bolsas das meninas, coisas de criança. Sou completamente contra qualquer tipo de castigo físico. Acredito que o que educa mesmo é a persuasão e o exemplo, mas naquele tempo atitudes como essas do professor não representavam nenhum tipo de abuso. No meu caso, pelo menos, não deixou traumas.

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